TRF2 - 5000678-15.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 13:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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31/03/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/03/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/03/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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24/03/2025 14:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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24/03/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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22/02/2025 01:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000678-15.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 605) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: IVANA ARPINI ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 605
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03/10/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/10/2024 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/08/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:57
Juntada de Petição
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14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 14:16
Julgado improcedente o pedido
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17/05/2024 06:06
Conclusos para julgamento
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17/05/2024 04:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
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17/05/2024 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:32
Convertido o Julgamento em Diligência
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29/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 17:02
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 13:20
Juntada de Petição
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19/03/2024 14:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/03/2024 14:19
Determinada a citação
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19/02/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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