TRF2 - 5012261-97.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 19:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/07/2025 16:18
Juntada de Certidão
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08/07/2025 18:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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08/07/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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08/05/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 11:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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07/05/2025 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2025 16:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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25/04/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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25/04/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 12:39
Sentença desconstituída - por maioria
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12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012261-97.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARTA FERREIRA ABDALA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DA ROSA MOURA (OAB RS116364) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 138
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08/01/2025 18:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/01/2025 21:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/01/2025 21:24
Juntada de Certidão
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19/12/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/12/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/12/2024 14:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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13/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2024 12:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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