TRF2 - 5000800-07.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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06/09/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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18/08/2022 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/07/2022 12:52
Juntada de Certidão
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13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000800-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JORGE JOSE ABUNAHMAN (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULA BOMFIM DE CASTRO (OAB RJ109831) ADVOGADO: Anderson Peixoto de Faria (OAB RJ087396) APELADO: Diretor - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
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11/07/2022 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
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11/07/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2022 04:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/07/2022 13:53
Retirado de pauta
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09/06/2022 15:05
Juntada de Certidão
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09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000800-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JORGE JOSE ABUNAHMAN (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULA BOMFIM DE CASTRO (OAB RJ109831) ADVOGADO: Anderson Peixoto de Faria (OAB RJ087396) APELADO: Diretor - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
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07/06/2022 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2022 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
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06/06/2022 17:54
Juntada de Certidão
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03/06/2022 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/10/2020 14:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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06/10/2020 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/09/2020 12:41
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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11/09/2020 12:41
Despacho
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08/09/2020 13:00
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB23)
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08/09/2020 12:11
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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03/09/2020 14:43
Distribuído por prevenção - Número: 50023695420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2020
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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