16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
01/09/2025 05:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2025 09:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195
29/08/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195
25/08/2025 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2025 11:02

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
20/08/2025 15:35

Despacho
14/08/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:57

Despacho
12/08/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/08/2025 14:55

Juntada de Petição
10/06/2025 07:51

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 177
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 177
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025984-23.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA LIMA FONTESADVOGADO(A): ROSSANA MARIA NOGUEIRA BARBOSA (OAB RJ063896) DESPACHO/DECISÃO Ciência as partes do retorno dos autos da Superior Instância.

No prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que for de direito.

Silentes ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
16/05/2025 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 10:19

Despacho
16/05/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50259842320234025101/TRF2
23/01/2025 22:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
23/01/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
09/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:38

Despacho
09/12/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
04/12/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
02/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/12/2024 16:35

Despacho
02/12/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
11/11/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
07/11/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:28

Despacho
07/11/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/11/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2024 14:12

Despacho
06/11/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/11/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
30/10/2024 14:20

Juntada de Petição
30/10/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:25

Despacho
25/10/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
24/10/2024 23:46

Juntada de Petição
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/09/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 14:54

Conclusos para julgamento
03/05/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/05/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2024 14:13

Conclusos para julgamento
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/04/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/04/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/04/2024 16:05

Juntada de Petição
16/04/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:10

Despacho
10/04/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 17:17

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2024 18:33

Despacho
18/03/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:26

Juntado(a)
12/03/2024 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
11/03/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
04/03/2024 11:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/02/2024 22:18

Despacho
06/02/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
10/12/2023 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
04/12/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
27/11/2023 16:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/11/2023 14:43

Despacho
27/11/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/10/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/10/2023 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/10/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:30

Despacho
26/10/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
29/09/2023 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 09:03

Despacho
29/09/2023 07:37

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
30/08/2023 18:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2023 14:37

Despacho
30/08/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 13:23

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/08/2023 15:23

Expedição de ofício
17/08/2023 16:13

Despacho
17/08/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2023 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:28

Despacho
17/07/2023 09:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2023 16:31

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/06/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/06/2023 14:22

Expedição de ofício
12/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:58

Despacho
12/06/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/05/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/05/2023 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 09:50

Determinada a intimação
23/05/2023 19:40

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 17:23

Alterado o assunto processual
22/05/2023 17:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT - EXCLUÍDA
22/05/2023 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
22/05/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 16:49

Despacho
12/05/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30
03/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/05/2023 14:06

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/04/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 24
20/04/2023 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 10:40

Despacho
20/04/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 14:05

Concedida a tutela provisória
14/04/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2023 15:56

Despacho
13/04/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/04/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2023 13:47

Despacho
12/04/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:45

Despacho
10/04/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 13:22

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO02F)
10/04/2023 12:45

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
10/04/2023 12:16

Despacho
09/04/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00