TRF2 - 5009444-94.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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16/05/2025 11:43
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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15/05/2025 18:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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07/04/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/04/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/04/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/04/2025 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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25/03/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/03/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/03/2025 20:52
Despacho
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21/03/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/03/2025 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2025 12:06
Juntada de Petição
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14/03/2025 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:23)
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14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
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14/03/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5009444-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ECOSYSTEMS JARDINS COMERCIO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES PIRES (OAB RJ212002) APELANTE: OTAVIO RAIMUNDO FONSECA AZEVEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES PIRES (OAB RJ212002) APELANTE: REINILDES SILVA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES PIRES (OAB RJ212002) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 19:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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13/03/2025 19:36
Despacho
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13/03/2025 16:19
Juntada de Petição
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13/03/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/03/2025 16:14
Juntada de Petição
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13/03/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23
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11/03/2025 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/02/2025 13:41
Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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18/01/2025 12:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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17/06/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/06/2024 13:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
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07/06/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/06/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 23:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/06/2024 23:18
Despacho
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20/05/2024 17:59
Juntada de Petição
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09/02/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/02/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2024 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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