15/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-51
28/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007099-25.2023.4.02.5112/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESEXEQUENTE: ROGERIO GARCIA GONCALVESADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 08/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 44 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 10:12

Juntada de Petição
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 20:15

Determinada a intimação
16/06/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/06/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
16/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:48

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 14:46

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS506 Número: 50070992520234025112/TRF2
28/06/2024 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS506 -> TRF2
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
21/04/2024 15:47

Juntada de Petição
18/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 18:13

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2024 18:15

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 06:30

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:22

Determinada a intimação
11/12/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 10:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS506J)
08/12/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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