TRF2 - 5001971-63.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 28.208.528/0001-70

Advogados

FELIPE ESTEVES WEISSMANN

OAB: 150252/RJ

CPF *56.***.*21-02

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3ª REGIAO - CRQ-RJ

CNPJ: 42.277.434/0001-83

Advogados

ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES

OAB: 070932/RJ

CPF *59.***.*40-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 11:30

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 11:30

    Transitado em Julgado

  • 04/06/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 16/04/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/04/2025 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/04/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/04/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/04/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 12:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2025 18:50

    Lavrada Certidão

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001971-63.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/03/2025 15:14

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/03/2025 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/02/2025 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/02/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/02/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 13:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006102-07.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 17/02/2025 13:06

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/02/2025 13:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/02/2025 20:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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