TRF2 - 5016540-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 02:02
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2025 03:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2025 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/04/2025 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:08
Declarado competente - por unanimidade
-
14/03/2025 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:24)
-
14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5016540-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CLAUDIA MONTENEGRO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
12/03/2025 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/01/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/01/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/01/2025 14:14
Juntado(a)
-
28/11/2024 17:42
Expedição de ofício
-
27/11/2024 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 19:50
Determinada Requisição de Informações
-
26/11/2024 19:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500124-62.2016.4.02.5111
Ministerio Publico Federal
Evandro Coelho da Silva
Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 13:22
Processo nº 0010887-24.2016.4.02.5001
Uniao de Professores LTDA
Jose Sydny Riva
Advogado: Filipe Carvalho de Morais Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2020 16:07
Processo nº 5002714-50.2022.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco Segundo de Moura Lourenco
Advogado: Rene Francisco Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 16:20
Processo nº 5002714-50.2022.4.02.5118
Francisco Segundo de Moura Lourenco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2022 11:30
Processo nº 5017471-09.2024.4.02.0000
Conselho Regional dos Representantes Com...
Natacha Passos Representacoes LTDA
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 12:34