TRF2 - 0000929-97.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 17:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
01/07/2024 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
01/07/2024 17:03
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
04/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/05/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 09/05/2024 16:05:06)
-
27/04/2024 19:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
11/04/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000929-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MAGGY SHOP CALCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO ANET (OAB RJ045633) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
01/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/10/2023 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
21/09/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/09/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/09/2023 17:12
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
10/08/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000929-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MAGGY SHOP CALCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO ANET (OAB RJ045633) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
04/07/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/05/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/05/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 13:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/03/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 11:52
Juntada de Petição
-
07/03/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000929-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MAGGY SHOP CALCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENATO ANET (OAB RJ045633) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
24/02/2022 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/02/2022 10:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
16/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/02/2022 23:50
Juntada de Petição
-
08/02/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/02/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2022 12:52
Despacho
-
02/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
31/01/2022 17:10
Juntada de Petição
-
27/01/2022 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
27/01/2022 15:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/01/2022 15:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/01/2022 15:00
Juntada de Petição
-
19/01/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
07/12/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/12/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 13:27
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2021 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2021 18:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/11/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00:00</b>
-
03/11/2021 18:45
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/10/2021 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
25/10/2021 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/08/2021 18:38
Retirado de pauta
-
13/07/2021 13:27
Juntada de Petição
-
09/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021<br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00:00</b>
-
08/07/2021 19:14
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2021 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
01/07/2021 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/05/2021 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/05/2021 11:39
Juntada de Certidão
-
02/05/2021 19:31
Juntada de Petição
-
11/04/2021 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2021 02:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2021 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2021 18:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/03/2021 17:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2021 18:00
Distribuído por prevenção - Número: 50545199820194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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