TRF2 - 5010643-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 14:54
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 14:53
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
-
08/04/2025 03:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/04/2025 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/04/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/04/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 12:43
Declarado competente - por unanimidade
-
22/03/2025 18:50
Lavrada Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5010643-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia SUSCITADO: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JULIO CARLOS BANDEIRA DO NASCIMENTO INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/03/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/03/2025 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
06/03/2025 13:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/02/2025 14:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB30)
-
03/02/2025 14:14
Alterado o assunto processual
-
03/02/2025 12:47
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
30/01/2025 18:20
Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP
-
30/01/2025 18:20
Declarada incompetência
-
22/11/2024 18:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/10/2024 17:05
Juntado(a)
-
15/10/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB35JFC
-
15/10/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/10/2024 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
-
14/10/2024 12:55
Despacho
-
11/09/2024 17:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB35JFC
-
10/09/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/09/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2024 22:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB35JFC -> SUB10TESP
-
31/07/2024 16:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066814-31.2023.4.02.5101
Luiz Carlos Vieira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 14:59
Processo nº 5066814-31.2023.4.02.5101
Luiz Carlos Vieira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Manuel Mairos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 17:21
Processo nº 5004964-21.2024.4.02.5107
Ana Alice Reinaldo Oliveira de Araujo
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 11:41
Processo nº 5003602-54.2024.4.02.5116
Caixa Economica Federal - Cef
Leonardo Barbosa Mendes
Advogado: Jennyfer Richelly de Medeiros Padilha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 16:08
Processo nº 5003602-54.2024.4.02.5116
Leonardo Barbosa Mendes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00