TRF2 - 5017046-84.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 01.518.211/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 15:21

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2023 13:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/11/2022 10:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/11/2022 14:13

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/11/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:13

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2022 19:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/11/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/10/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/10/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 31/08/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/08/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:20

    Recurso Especial não admitido

  • 30/08/2022 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/08/2022 15:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 14:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 23/08/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/07/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/06/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/06/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/06/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 17:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5017046-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/05/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/05/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 19/05/2022 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/02/2022 18:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/02/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/02/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/02/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/12/2021 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2021 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/12/2021 18:06

    Determinada a intimação

  • 01/12/2021 16:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/12/2021 15:19

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/12/2021 14:05

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GABCOR para GAB19)

  • 01/12/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 11:28

    Remetidos os Autos para redistribuir - SECCOR -> CODRA

  • 30/11/2021 13:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Número: 01398478620164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017181-65.2020.4.02.5001

Lucia Helena Mazzo Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5073394-19.2019.4.02.5101

Multiseas Agenciamentos Maritimos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernanda Boza Negrao Felicio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5073394-19.2019.4.02.5101

Multiseas Agenciamentos Maritimos LTDA

Inspetor Chefe da Alf Ndega do Porto - U...

Advogado: Fernanda Boza Negrao Felicio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2019 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5004306-03.2020.4.02.5118

Ivan Temistocles de Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5017046-84.2021.4.02.0000

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Advogado: Nidia Regina de Lima Aguilar Fernandes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 14:15

Exibir Processo