TRF2 - 5093909-36.2023.4.02.5101

24/06/2025 09:57

Baixa Definitiva

18/06/2025 19:40

Decisão interlocutória

18/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50939093620234025101/TRF2

23/09/2024 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

29/08/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/07/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2024 17:09

Decisão interlocutória

09/07/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

27/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 18:17

Julgado improcedente o pedido

08/02/2024 17:15

Conclusos para julgamento

05/02/2024 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

18/12/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/12/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/12/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2023 13:53

Decisão interlocutória

11/12/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/12/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/10/2023 10:48

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 32

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

10/10/2023 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

10/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 14:25

Não Concedida a tutela provisória

06/10/2023 02:33

Juntada de Petição

06/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

03/10/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/09/2023 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/09/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2023 18:42

Decisão interlocutória

19/09/2023 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

11/09/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

08/09/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

08/09/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/09/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 15:13

Decisão interlocutória

05/09/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO29S)

04/09/2023 17:40

Alterado o assunto processual

04/09/2023 17:27

Declarada incompetência

04/09/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 16:31

Juntada de Certidão

04/09/2023 16:31

Alterado o assunto processual

04/09/2023 16:08

Distribuído por sorteio