TRF2 - 5093909-36.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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10/06/2025 02:02
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
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10/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 20:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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09/04/2025 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 12:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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01/04/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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01/04/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093909-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CELIA MARILIA DE SOUSA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ215905) ADVOGADO(A): FILIPE VALERIO DE ALMEIDA (OAB RJ232764) APELANTE: SYLVIA REGINA DE SOUSA E SILVA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ215905) ADVOGADO(A): FILIPE VALERIO DE ALMEIDA (OAB RJ232764) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 65
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27/02/2025 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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25/02/2025 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/01/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2025 15:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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23/09/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/09/2024 15:42
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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23/09/2024 15:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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