TRF2 - 5027275-67.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE DE JESUS DOS SANTOS

CPF *17.***.*57-90

LAURINDA PEREIRA DA SILVA SANTOS

CPF *31.***.*95-90

Advogados

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB: 045602/PE

CPF *71.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 13:04

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 12:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 11/03/2025 12:52

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/03/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 24/02/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 24/02/2025 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/02/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/02/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/02/2025 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/02/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 03/02/2025 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027275-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 778) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE DE JESUS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: LAURINDA PEREIRA DA SILVA SANTOS (Tutor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 778

  • 16/07/2024 13:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/07/2024 12:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 16/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/06/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 30/05/2024 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2024 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2024 11:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/02/2024 19:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/02/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/02/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/01/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 17/01/2024 14:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/01/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/01/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/01/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 27/11/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/11/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/11/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE DE JESUS DOS SANTOS <br/> Data: 17/01/2024 às 12:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Hig

  • 06/11/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2023 11:14

    Despacho

  • 31/10/2023 09:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/10/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/10/2023 18:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/10/2023 19:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/10/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 19:40

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 11:25

    Determinada a intimação

  • 03/09/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 14:01

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/07/2023 14:33

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/07/2023 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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