TRF2 - 5007110-42.2023.4.02.5116

01/09/2025 23:20

Despacho

01/09/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/07/2025 19:30

Juntada de Petição

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

28/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 12:45

Determinada a intimação

28/05/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2025 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJMAC01

16/05/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/04/2025 16:34

Juntada de Petição

04/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2025 15:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/03/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b>

17/03/2025 00:00

Intimação

14/03/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2025 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24

13/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 19:19

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 10:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

05/09/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado

16/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2024 15:56

Julgado procedente em parte o pedido

12/08/2024 19:17

Juntada de Petição

09/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 18:42

Conclusos para julgamento

30/04/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/04/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2024 15:22

Convertido o Julgamento em Diligência

09/02/2024 16:19

Conclusos para julgamento

03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023 17:12

Juntada de Petição

07/11/2023 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2023 13:06

Determinada a citação

07/11/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023 19:56

Distribuído por sorteio