TRF2 - 5001257-94.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 17:09
Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
-
08/09/2025 17:09
Determinada a intimação
-
05/09/2025 07:07
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
06/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
05/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001257-94.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: JACSON CEZAR DUARTEADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destacamento de honorários advocatícios, nos termos do Contrato de Honorários acostado (evento 97, CONHON2 - 30%).
Intime-se a parte autora para a promoção da inclusão da pessoa jurídica nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento retro possa ser atendido.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e pessoa jurídica nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.
Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.
Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link: documentos para cadastramento da sociedade de advogados.
Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no Eproc, esta será incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo.
Tutorial no link: como substabelecer um processo.
Caso queira substabelecer processos para a sociedade, atente-se que o(a) senhor(a) ou outros advogados deverão realizar o procedimento a partir do perfil habilitado no processo para o perfil que irá recebê-lo.
Cumprida, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, deduzindo-se, do valor devido à parte autora, o total referente aos honorários advocatícios contratados, consoante disposição expressa no artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94. -
04/08/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 18:33
Determinada a intimação
-
04/08/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
30/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
28/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
28/07/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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16/06/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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06/06/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 12:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
03/06/2025 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 07:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
-
03/06/2025 07:42
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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08/05/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
24/04/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001257-94.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JACSON CEZAR DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/03/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 5
-
20/03/2025 14:54
Retirado de pauta
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/03/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001257-94.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JACSON CEZAR DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 11
-
14/08/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/08/2024 13:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
09/08/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
15/07/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
19/06/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/05/2024 16:30
Juntada de Petição
-
03/04/2024 14:08
Conclusos para julgamento
-
28/03/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
28/03/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/03/2024 18:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/03/2024 16:55
Juntada de Petição
-
26/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 14:55
Juntada de Petição
-
25/03/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
12/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 14:39
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/11/2023 08:06
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/11/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/11/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/11/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/11/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2023 14:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/06/2023 14:54
Conclusos para julgamento
-
01/06/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2023 13:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2023 13:56
Determinada a citação
-
24/03/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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