TRF2 - 5005013-17.2023.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2025 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 13:50
Juntada de Petição
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24/04/2025 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/04/2025 16:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/04/2025 09:59
Juntada de Petição
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22/04/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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07/04/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/04/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2025 10:42
Juntada de Petição
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03/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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03/04/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/04/2025 13:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/03/2025 14:09
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005013-17.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RONIVAL MARIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
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10/03/2025 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/11/2024 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/11/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 13:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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06/11/2024 18:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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