TRF2 - 5004301-09.2023.4.02.5107

09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

03/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 13:31

Determinada a intimação

02/09/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/09/2025 13:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50043010920234025107/TRF2

12/12/2024 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

11/12/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108

19/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/11/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/11/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/10/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/10/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024 15:34

Conclusos para julgamento

08/10/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

24/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/09/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/09/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 12:19

Determinada a intimação

13/09/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85

04/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

12/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 18:35

Julgado procedente em parte o pedido

17/06/2024 15:01

Conclusos para julgamento

10/06/2024 21:35

Juntada de Certidão

30/05/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/05/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 10:07

Decisão interlocutória

09/05/2024 21:17

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024 21:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/05/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

18/04/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

03/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/03/2024 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60

19/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/03/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/03/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/03/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 23:18

Decisão interlocutória

12/03/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 19:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO CARLOS DE ARAUJO FERREIRA <br/> Data: 21/03/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niteró

12/03/2024 19:33

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 22

12/03/2024 19:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREA GONCALVES DA SILVA - EXCLUÍDA

12/03/2024 19:29

Juntada de Certidão

12/03/2024 19:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 12/03/2024 18:52:33)

12/03/2024 19:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

12/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 10:29

Decisão interlocutória

07/03/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO CARLOS DE ARAUJO FERREIRA - NORMAL

05/03/2024 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SELEDIR TOLEDO DE ARAUJO MOSCA - EXCLUÍDA

04/03/2024 23:26

Juntada de Petição

04/03/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/02/2024 10:41

Juntada de Petição

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/02/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 18:30

Decisão interlocutória

30/01/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

30/01/2024 00:00

Juntada de Petição

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

15/12/2023 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/12/2023 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 18:13

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

12/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SELEDIR TOLEDO DE ARAUJO MOSCA <br/> Data: 04/03/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON

12/12/2023 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 12/12/2023 18:04:20)

29/11/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/10/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/10/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 18:13

Decisão interlocutória

25/10/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/09/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/09/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 18:37

Determinada a citação

05/09/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 655,01 em 05/09/2023 Número de referência: 1088760

04/09/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 00:04

Distribuído por sorteio