24/06/2025 13:10

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50551575820244025101/TRF2
10/03/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5055157-58.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SERGIO FELIPPE TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/12/2024 01:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
13/12/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 10:48

Juntada de Petição
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/09/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 21:44

Conclusos para julgamento
02/09/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 10:23

Determinada a intimação
31/07/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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