TRF2 - 5071236-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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04/09/2025 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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03/09/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/09/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/09/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 19:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2025 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 12:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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21/08/2025 15:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>
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30/07/2025 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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28/07/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/07/2025 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 106
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25/07/2025 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2025 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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05/05/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2025 19:52
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/04/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071236-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ANDRE ISER PROCURADOR(A): Felipe Porto Padilha MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 89
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27/02/2025 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/02/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/01/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/01/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/01/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/01/2025 09:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/11/2024 13:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2024 13:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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