TRF2 - 5000115-64.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 17:08
Juntada de Certidão
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>
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11/09/2025 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 42
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13/08/2025 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/08/2025 08:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/08/2025 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/08/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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09/07/2025 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/07/2025 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/07/2025 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/07/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/07/2025 17:50
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2025 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 17:37
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
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03/07/2025 19:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/06/2025 14:20
Juntada de Certidão
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11/06/2025 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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10/06/2025 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/06/2025 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 200
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07/04/2025 13:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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07/04/2025 12:16
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GAB15 -> SUB5TESP
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07/04/2025 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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14/03/2025 15:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:39)
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14/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000115-64.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCOS REIS LANGE ADVOGADO(A): SIMONE SALES FREITAS RODRIGUES (OAB RJ088449) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA (OAB RJ111670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 105
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07/02/2025 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2025 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/02/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2025 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/01/2025 15:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/01/2025 15:37
Decisão interlocutória
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09/01/2025 10:33
Juntada de Certidão
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08/01/2025 22:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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