TRF2 - 5001781-03.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LIVIA CAETANA PAULISTA

CPF *89.***.*98-50

Advogados

OTAVIO BARBOSA CORTES FREITAS

OAB: 026569/RJ

CPF *10.***.*80-44

ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL

OAB: 093783/RJ

CPF *22.***.*34-78

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 22:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 20/05/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/04/2025 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/04/2025 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/04/2025 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 16:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:23)

  • 14/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001781-03.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LIVIA CAETANA PAULISTA ADVOGADO(A): OTAVIO BARBOSA CORTES FREITAS (OAB RJ026569) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL (OAB RJ093783) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/03/2025 19:03

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 13/03/2025 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 110

  • 12/03/2025 12:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/03/2025 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/03/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/02/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/02/2025 09:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/02/2025 09:46

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/02/2025 19:25

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2025 16:19

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 15:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074665-58.2022.4.02.5101

Edina Muniz do Nascimento Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Cristina Penaforte de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 02:00

Exibir Processo

Processo nº 5013260-27.2024.4.02.0000

Bhering Produtos Alimenticios SA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5032825-43.2023.4.02.5001

Laurinda Lins Kumm

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5001618-74.2024.4.02.5006

Rui Barbosa Alcantara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 5015340-61.2024.4.02.0000

Laboratorios Medicos Dr Eliel Figueiredo...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Marcos Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 17:19

Exibir Processo