05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 16:05

Juntada de Petição
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
26/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:56

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
25/08/2025 16:18

Juntada de Petição
20/08/2025 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/07/2025 08:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
27/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
27/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 14:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
03/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
30/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 09:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
15/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 668
28/03/2025 09:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/02/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
11/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
10/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001618-74.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 806) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RUI BARBOSA ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 806
09/08/2024 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/08/2024 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
09/08/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/07/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/07/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 20:14

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 17:42

Juntada de Petição
05/07/2024 14:59

Conclusos para julgamento
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:27

Despacho
10/06/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 17:00

Juntada de Petição
19/04/2024 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 19:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/04/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 13:39

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2024 21:34

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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