16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 12:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-79
09/09/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004286-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIO SOLTEREXEQUENTE: VALERIA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 19/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 85 - 13/08/2025 - Despacho
20/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:33

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
13/08/2025 10:50

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
13/08/2025 10:50

Despacho
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004286-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIO SOLTEREXEQUENTE: VALERIA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 74 - 08/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/08/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 17:38

Juntada de Petição
04/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/06/2025 14:43

Decisão interlocutória
04/06/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50042865820234025101/TRF2
31/01/2025 21:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
31/01/2025 21:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
30/01/2025 17:59

Juntada de Petição
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 14:53

Alterado o assunto processual
26/05/2024 21:38

Conclusos para julgamento
26/05/2024 20:30

Despacho
22/03/2024 21:58

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/12/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:33

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
05/10/2023 15:23

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
05/10/2023 13:15

Despacho
05/10/2023 09:21

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 08:44

Juntada de Petição
05/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/09/2023 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:39

Juntada de Petição
22/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:29

Determinada a intimação
13/07/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 15:59

Determinada a citação
10/04/2023 12:53

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/03/2023 13:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9
28/02/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 11:23

Determinada a intimação
28/02/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 13:45

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:26

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJDCA03F)
24/01/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:57

Declarada incompetência
24/01/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00