TRF2 - 5009516-21.2023.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JEREMIAS FERREIRA CERQUEIRA

CPF *52.***.*12-04

Advogados

FELIPE FRANCO TAKAMINI

OAB: 172053/RJ

CPF *22.***.*37-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 15:01

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 17:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO42

  • 15/05/2025 17:57

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

  • 15/05/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/04/2025 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/04/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/04/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 10:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 31/03/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009516-21.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JEREMIAS FERREIRA CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2025 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2025 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 12/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 06:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 08/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/02/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/02/2025 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/12/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2024 18:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/08/2024 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 17:12

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 26/07/2024 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2024 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/07/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 17:30

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

  • 06/06/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2024 22:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 07/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 14:36

    Determinada a intimação

  • 28/02/2024 08:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/12/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 15:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/08/2023 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/08/2023 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 19:32

    Determinada a citação

  • 28/06/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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