04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:54

Juntada de Petição
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003449-34.2022.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: VALDELAN JOSE NEGRIADVOGADO(A): GABRIELLA SOARES DE OLIVEIRA FARIA (OAB ES032682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:37

Juntada de Petição
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
13/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
08/05/2025 06:59

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003449-34.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALDELAN JOSE NEGRI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA SOARES DE OLIVEIRA FARIA (OAB ES032682) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 39
08/08/2024 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/08/2024 07:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/07/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2024 16:19

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/07/2024 11:21

Determinada a intimação
05/07/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/05/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/04/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 22:05

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 09:20

Conclusos para julgamento
01/02/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/11/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:45

Determinada a intimação
09/11/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 08:53

Convertido o Julgamento em Diligência
22/06/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/04/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 11:31

Convertido o Julgamento em Diligência
23/11/2022 07:53

Conclusos para julgamento
22/11/2022 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2022 16:28

Determinada a citação
04/10/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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