02/07/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
01/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53
06/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5009300-63.2024.4.02.0000/ES AGRAVADO: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)AGRAVADO: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887)AGRAVADO: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)AGRAVADO: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)AGRAVADO: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) AGRAVADO: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).
05/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
03/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/04/2025 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
01/04/2025 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
12/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5009300-63.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE AGRAVADO: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) AGRAVADO: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) AGRAVADO: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) AGRAVADO: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) AGRAVADO: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/03/2025 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
11/03/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2025 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 27
10/03/2025 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
27/01/2025 14:50

Juntada de Petição
27/01/2025 14:50

Juntada de Petição
27/01/2025 14:50

Juntada de Petição
27/01/2025 14:50

Juntada de Petição
27/01/2025 14:50

Juntada de Petição
01/10/2024 13:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
01/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/08/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 10 e 8
08/08/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
24/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2024 18:29

Lavrada Certidão
20/07/2024 06:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
20/07/2024 06:05

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2024 16:33

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 336 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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