18/09/2025 10:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-00
18/09/2025 10:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-00
18/09/2025 10:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-00
18/09/2025 10:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-00
18/09/2025 10:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-00
18/09/2025 10:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-00
05/09/2025 10:06

Despacho
03/09/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
20/08/2025 16:19

Juntada de Petição
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 227
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 227
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000005-48.2023.4.02.5040/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVES FILHOADVOGADO(A): GERSIANNE NEVES DE OLIVEIRA (OAB ES020780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 226 - 18/08/2025 - Expedição de Alvará
18/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 227
18/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:29

Expedição de Alvará
12/08/2025 18:15

Despacho
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
06/08/2025 15:58

Juntada de Petição
06/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:18

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
29/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
28/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
28/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
22/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
22/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000005-48.2023.4.02.5040/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVES FILHOADVOGADO(A): GERSIANNE NEVES DE OLIVEIRA (OAB ES020780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 202 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
21/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:22

Expedição de ofício
21/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
21/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
21/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
21/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-00
17/07/2025 18:13

Despacho
15/07/2025 11:36

Juntada de Petição
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
07/07/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/07/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
07/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
07/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
07/07/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
04/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
04/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
04/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
04/07/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
27/06/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
27/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:11

Determinada a intimação
27/06/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
17/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
11/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
11/06/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
10/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
10/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:58

Determinada a intimação
10/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50000054820234025040/TRF2
13/08/2024 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
11/07/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 21:18

Determinada a intimação
11/07/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 152
10/07/2024 14:47

Juntada de Petição
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
28/05/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 152
14/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
14/05/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
10/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 16:10

Conclusos para julgamento
09/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:47

Determinada a intimação
22/04/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
08/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/03/2024 20:39

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
01/03/2024 18:39

Juntado(a)
29/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
29/02/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/02/2024 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
23/02/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
23/02/2024 13:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 13:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126205820234020000/TRF2
31/01/2024 10:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039936520234020000/TRF2
25/01/2024 18:45

Conclusos para julgamento
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/12/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/12/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:00

Juntado(a)
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/11/2023 15:34

Juntado(a)
10/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:32

Decisão interlocutória
10/11/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 09:52

Juntada de Petição
09/11/2023 19:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50126205820234020000/TRF2 referente ao evento 26
07/11/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50126205820234020000/TRF2
27/10/2023 15:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039936520234020000/TRF2
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/09/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/09/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:49

Determinada a intimação
26/09/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/09/2023 22:01

Juntada de Petição
31/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:18

Juntado(a)
15/08/2023 00:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126205820234020000/TRF2
14/08/2023 17:38

Juntada de Petição
14/08/2023 17:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50126205820234020000/TRF2
03/08/2023 18:00

Juntado(a)
02/08/2023 14:12

Decisão interlocutória
02/08/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/07/2023 14:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50039936520234020000/TRF2 referente ao evento 40
21/07/2023 15:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039936520234020000/TRF2
18/07/2023 20:09

Juntada de Petição
16/07/2023 15:23

Juntada de Petição
14/07/2023 15:15

Juntado(a)
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/06/2023 09:58

Juntada de Petição
25/06/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/06/2023 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESJUS404 para ESSER01F)
21/06/2023 15:15

Juntado(a)
19/06/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023 08:41

Juntada de Petição
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 63
14/06/2023 13:25

Juntado(a)
14/06/2023 11:45

Juntada de Petição
08/06/2023 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/06/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/06/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2023 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 15:44

Determinada a citação
05/06/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003993-65.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 55
05/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:09

Decisão interlocutória
05/06/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Despacho - 04/06/2023 19:22:53)
05/06/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/06/2023 19:22:53)
26/05/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 31 e 48
26/05/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/05/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 28, 29 e 30
02/05/2023 16:16

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/04/2023 16:59

Juntada de Petição
20/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:07

Juntada de Petição
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
10/04/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
06/04/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
31/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 12:50

Concedida a Medida Liminar
31/03/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 15:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50039936520234020000/TRF2 referente ao evento 8
29/03/2023 14:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039936520234020000/TRF2
29/03/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50039936520234020000/TRF2
27/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 12:37

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2023 14:47:43)
23/03/2023 14:57

Não Concedida a Medida Liminar
23/03/2023 09:57

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023 16:43

Juntado(a)
13/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/03/2023 11:37

Não Concedida a Medida Liminar
03/03/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00