TRF2 - 5013469-98.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 14:08
Baixa Definitiva
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02/12/2022 14:07
Juntada de Certidão
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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10/10/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2022 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/10/2022 15:33
Despacho
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09/06/2022 12:33
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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08/06/2022 16:46
Retirado de pauta
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23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>
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23/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5013469-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA REQUERENTE: INSTITUTO ENSAIO ABERTO (Sociedade) ADVOGADO: LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) ADVOGADO: LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO: GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) REQUERIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR: NINA MANELA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/05/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/05/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 202
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19/05/2022 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/05/2022 09:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/04/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2022 15:26
Expedição de ofício
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29/03/2022 14:08
Expedição de ofício
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29/03/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/03/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/03/2022 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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28/03/2022 19:55
Decisão interlocutória
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24/03/2022 19:20
Classe Processual alterada - DE: Agravo de Instrumento PARA: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma)
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05/10/2021 15:58
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50089134720194025101/RJ referente ao evento 108
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04/10/2021 18:51
Juntada de Petição
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24/09/2021 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/09/2021 15:18
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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22/09/2021 19:22
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 50016573020194020000
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22/09/2021 19:21
Juntada de Certidão
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22/09/2021 19:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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22/09/2021 18:58
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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22/09/2021 13:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Número: 50016573020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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