TRF2 - 5069651-59.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 12:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0527679-36.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 57
-
10/06/2025 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
10/06/2025 18:00
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
10/06/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/05/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
15/04/2025 12:00
Juntada de Petição
-
14/04/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/04/2025 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 18:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/04/2025 17:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/04/2025 15:46
Juntada de Petição
-
20/03/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b>
-
20/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5069651-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ALZIRA DE JESUS RODRIGUES LOPES MOURAD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: 18 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BRUNO BRANCO MONDAINI (OAB RJ141140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/03/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
-
19/03/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/03/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
17/03/2025 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/03/2025 20:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2025 20:04
Lavrada Certidão
-
14/03/2025 20:04
Retirado de pauta
-
14/03/2025 19:04
Juntada de Petição
-
12/03/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5069651-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALZIRA DE JESUS RODRIGUES LOPES MOURAD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: 18 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BRUNO BRANCO MONDAINI (OAB RJ141140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
10/03/2025 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 11:23
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28
-
18/12/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
24/11/2024 00:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2024 00:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 02:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/10/2024 02:12
Despacho
-
20/06/2024 12:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/05/2024 15:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB27 para GAB28)
-
24/05/2024 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/05/2024 15:25
Decisão interlocutória
-
12/04/2024 11:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000851-06.2024.4.02.5113
Geraldo da Silva Abrahao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 07:32
Processo nº 5004435-57.2023.4.02.5003
Uniao - Fazenda Nacional
Julio Flavio Soares
Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 14:54
Processo nº 5011593-06.2024.4.02.0000
Sergio Jorge Furley dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 19:10
Processo nº 5049235-70.2023.4.02.5101
Associacao Propriet e Moradores do Porto...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Luiz Baltasar Jardim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2024 09:59
Processo nº 5049235-70.2023.4.02.5101
Associacao Propriet e Moradores do Porto...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 16:29