TRF2 - 5049235-70.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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06/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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04/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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04/04/2025 15:57
Juntado(a)
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02/04/2025 16:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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02/04/2025 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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02/04/2025 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/04/2025 14:13
Sentença confirmada - por maioria
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01/04/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 01/04/2025 13:50:05)
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12/03/2025 14:09
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5049235-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASSOCIACAO PROPRIET E MORADORES DO PORTO DOS CABRITOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 52
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10/03/2025 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/04/2024 16:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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05/04/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 12:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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09/03/2024 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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