TRF2 - 5012690-30.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:05
Decisão interlocutória
-
28/07/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/07/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/07/2025 04:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2025
-
03/06/2025 02:00
Intimação por Edital
-
03/06/2025 01:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025
-
02/06/2025 13:00
Expedição de Edital - citação
-
27/05/2025 16:39
Determinada a citação
-
23/05/2025 10:47
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 06:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2025 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/05/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2025
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2025
-
19/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012690-30.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BALDERA PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510015610900 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BALDERA PARTICIPACOES LTDA, PROCESSO 50126903020254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BALDERA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-73, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136615437202365, 10136396146202362 e 10136615435202376, inscrição n.º 7062306084200, 7022301086701 e 7022302057306, para crédito a favor da exequente de R$ 87.232,67, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 721395144225).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/03/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
18/03/2025 03:55
Intimação por Edital
-
18/03/2025 03:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025
-
11/03/2025 09:18
Expedição de Edital - citação
-
07/03/2025 15:34
Decisão interlocutória
-
07/03/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/02/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 13:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5051400-56.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
-
24/02/2025 18:26
Determinada a citação
-
14/02/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042074-72.2024.4.02.5101
Escritorio de Assessoria Juridica Jose O...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Viviane Correa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 11:17
Processo nº 5042074-72.2024.4.02.5101
Escritorio de Assessoria Juridica Jose O...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Viviane Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 17:07
Processo nº 5073481-67.2022.4.02.5101
Prisma Educacional LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Maria Novotny Vallarelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 08:17
Processo nº 5073481-67.2022.4.02.5101
Prisma Educacional LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Lucia dos Santos Reis da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003480-89.2024.4.02.5003
Joao Pereira
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Edgard Valle de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 11:26