TRF2 - 5004741-83.2024.4.02.5005

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

KASSIA FERNANDA DE SOUZA NASCIMENTO BATISTA

CPF *34.***.*86-52

VALENTINA DE SOUZA NASCIMENTO PEREIRA

CPF *08.***.*80-09

Advogados

VILMA APARECIDA DO CARMO

OAB: 021416/ES

CPF *52.***.*05-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 07:28

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 19:00

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2025 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 10:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS501

  • 08/05/2025 10:42

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

  • 08/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 30/04/2025 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 01/04/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/04/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/04/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/04/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/03/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 15:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 18/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 14:00 a 03/04/2025 17:00</b>

  • 18/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 14:00 a 03/04/2025 17:00</b>

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004741-83.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: VALENTINA DE SOUZA NASCIMENTO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMA APARECIDA DO CARMO (OAB ES021416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: KASSIA FERNANDA DE SOUZA NASCIMENTO BATISTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMA APARECIDA DO CARMO Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 17/03/2025 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2025 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/03/2025 14:00 a 03/04/2025 17:00</b><br>Sequencial: 3

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 11/03/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/03/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/03/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 09:01

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G01)

  • 06/03/2025 09:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/02/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 09:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 22/12/2024 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/12/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 16:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/12/2024 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/11/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 09:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 04/11/2024 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 29/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 10/10/2024 17:55

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 09/10/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2024 16:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/10/2024 19:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/10/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 19:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/10/2024 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 11:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/10/2024 11:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/10/2024 09:31

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS501J)

  • 03/10/2024 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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