TRF2 - 5001496-70.2024.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL ARCANJO SCHUMACHER

CPF *74.***.*90-82

Advogados

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB: 016627/ES

CPF *07.***.*34-83

FELIPE BERGAMASCHI

OAB: 068101/RS

CPF *99.***.*36-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 17:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 06/06/2025 17:00

    Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2025 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 07/04/2025 18:40

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2025 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/04/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/04/2025 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 14:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/04/2025 13:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/03/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5001496-70.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MIGUEL ARCANJO SCHUMACHER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 11/03/2025 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

  • 11/03/2025 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/03/2025 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 10/03/2025 15:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/12/2024 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/12/2024 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/12/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/12/2024 19:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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