15/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000011-16.2021.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: LUCIANA FELIX DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB ES028514) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Após, dê-se vista ao exequente, para que promova a execução do julgado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 534 do CPC, utilizando os índices constantes no Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, se não foram estabelecidos parâmetros diversos na sentença/acórdão, atentando para o disposto no art. 3° da EC n° 113/2021.Faculto ao exequente a juntada de contrato de honorários advocatícios, caso ainda não tenha feito.Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será autorizado se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento."São Pedro da Aldeia, 19/08/2025.
19/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 16:45

Determinada a intimação
14/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:20

Despacho
25/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50000111620214025108/TRF2
08/08/2023 13:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
02/08/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/07/2023 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2023 20:23

Despacho
19/07/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/05/2023 13:38

Juntada de Petição
17/05/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
02/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 15:55

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 15:19

Juntada de Petição
24/01/2023 13:47

Conclusos para julgamento
24/11/2022 17:12

Juntada de Petição
11/08/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/05/2022 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2022 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
22/03/2022 18:20

Juntada de Petição
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
14/03/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2022 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/03/2022 18:38

Despacho
18/11/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 2825,55 em 21/09/2021 Número de referência: 851435
16/09/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 16:31

Determinada a intimação
16/08/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 20/07/2021 Número de referência: 831001
13/07/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2021 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2021 19:43

Despacho
11/06/2021 19:05

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 14:03

Juntada de Petição
13/04/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 06:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2021 17:05

Despacho
07/01/2021 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/01/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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