11/07/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 22 DE JULHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) A sessão será presidida pelo Exmo.

Desembargador Federal Júlio de Castilhos (art. 2º, § 2º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025); 2) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 2.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 2.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 2.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 2.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 3) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 3.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 3.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 3.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 6) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 6.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03, e Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 498, de 29/06/2025); 6.2) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01, e Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 496, de 29/06/2025); 6.3) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02, e Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 497, de 29/06/2025); 6.4) Exmo.

Desembargador Federal Júlio de Castilhos, titular do Gabinete 25, e Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 499, de 29/06/2025); 7) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25); 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02); 7.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25); 7.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 7.5) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01); 8) No processo 50007926120184025102, item 10 da pauta, votarão o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), relator, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25), em decorrência do impedimento da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02); 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 10.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto e do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10.3) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa e da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02): [email protected], (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 10.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Júlio de Castilhos e do Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (Gabinete 25): [email protected] e (21) 2282-8340; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8441 / 2282-8718.

Apelação Cível Nº 5002615-49.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: VILSON SALES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/10/2021 06:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
20/10/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/10/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/10/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 13:38

Determinada a intimação
29/09/2021 22:37

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 22:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para julgamento - 23/09/2021 19:41:20)
22/09/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/09/2021 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/09/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2021 11:57

Juntada de Petição
17/09/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/08/2021 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 48
24/08/2021 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
17/08/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2021 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
03/08/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/07/2021 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
28/07/2021 08:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/07/2021 20:13

Juntada de Petição
22/07/2021 21:46

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
22/07/2021 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2021 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2021 21:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/06/2021 14:47

Conclusos para julgamento
28/06/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2021 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 20:29

Julgado procedente o pedido
13/11/2020 23:59

Autos com Juiz para Sentença
16/09/2020 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
02/09/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2020 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
23/08/2020 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/08/2020 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
23/07/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 10:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
13/07/2020 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/05/2020 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
15/05/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 407,13 em 13/05/2020 Número de referência: 677318
14/05/2020 07:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/05/2020 16:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/05/2020 16:34

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/05/2020 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/05/2020 15:51

Juntada de Certidão
11/05/2020 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/04/2020 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2020 22:50

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
28/04/2020 20:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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