TRF2 - 5047948-81.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 07:47
Baixa Definitiva
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26/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047948-81.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: CLEIDE BARROS PAGANINIADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO (OAB ES010110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 15/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
16/07/2025 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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16/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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16/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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03/06/2025 15:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/06/2025 07:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
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03/06/2025 07:42
Transitado em Julgado
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03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/04/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/04/2025 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/04/2025 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047948-81.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CLEIDE BARROS PAGANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO (OAB ES010110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
02/04/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:17
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 79
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20/03/2025 14:52
Retirado de pauta
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19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047948-81.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CLEIDE BARROS PAGANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO (OAB ES010110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 152
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06/08/2024 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/08/2024 12:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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18/06/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2024 09:23
Julgado procedente em parte o pedido
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05/03/2024 19:54
Conclusos para julgamento
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05/03/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2023 22:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/12/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 20:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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