TRF2 - 0000543-28.2009.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/07/2025 14:41
Juntada de Certidão
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04/07/2025 04:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
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09/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0000543-28.2009.4.02.5001/ES APELADO: PENEDO SOM E IMAGEM LTDA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA (OAB ES009590)APELADO: RICARDO EMILIO GRILLI (EXECUTADO)ADVOGADO(A): EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI (OAB ES028112)ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO (OAB ES015075)APELADO: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES S/AADVOGADO(A): EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI (OAB ES028112)ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO (OAB ES015075) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
06/06/2025 03:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/06/2025 03:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/06/2025 03:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/06/2025 03:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/06/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21
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08/04/2025 03:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/04/2025 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2025 16:17
Juntada de Certidão
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04/04/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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04/04/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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01/04/2025 13:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/03/2025 14:09
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000543-28.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ABRANTES ARAUJO SILVA (EXECUTADO) APELADO: JOSE JOAQUIM VIEIRA BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: PENEDO SOM E IMAGEM LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA (OAB ES009590) APELADO: OS MESMOS APELADO: AILSON GONCALVES ARAUJO (EXECUTADO) APELADO: LUIZ CLAUDIO THIEBAUT PEREIRA (EXECUTADO) APELADO: MARCOS DANIEL SANTOS (EXECUTADO) APELADO: RICARDO EMILIO GRILLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI (OAB ES028112) ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO (OAB ES015075) APELADO: ROBES SOLEI ROCHA (EXECUTADO) APELADO: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO(A): EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI (OAB ES028112) ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO (OAB ES015075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 137
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27/02/2025 17:02
Lavrada Certidão
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27/02/2025 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/01/2025 13:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES S/A - EXCLUÍDA
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20/03/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/02/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2023 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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