TRF2 - 5000147-23.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

DENIVALDO SILVA GONCALVES

CPF *57.***.*87-34

Advogados

RAYNNER OLIVEIRA DE SOUZA

OAB: 025859/ES

CPF *30.***.*12-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 10/09/2025 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 118

  • 25/06/2025 11:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 19/06/2025 13:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/06/2025 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 06/05/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 15:05

    Determinada a intimação

  • 06/05/2025 15:04

    Retirado de pauta

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000147-23.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DENIVALDO SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYNNER OLIVEIRA DE SOUZA (OAB ES025859) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 55

  • 21/04/2025 19:33

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000147-23.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DENIVALDO SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYNNER OLIVEIRA DE SOUZA (OAB ES025859) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 80

  • 20/03/2025 14:48

    Retirado de pauta

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000147-23.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DENIVALDO SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYNNER OLIVEIRA DE SOUZA (OAB ES025859) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 153

  • 24/07/2024 19:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/07/2024 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 24/07/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/07/2024 11:19

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/06/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/06/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2024 13:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/05/2024 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 25/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 17:36

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/03/2024 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 15:34

    Determinada a intimação

  • 20/03/2024 08:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 15/01/2024 13:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/01/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 13:48

    Determinada a citação

  • 15/01/2024 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2024 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2024 17:53

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/01/2024 16:14

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)

  • 12/01/2024 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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