TRF2 - 0527754-02.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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06/06/2025 12:38
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2025 18:57
Juntada de Petição
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07/04/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/04/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2025 15:40
Juntada de Certidão
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04/04/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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04/04/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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01/04/2025 13:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/03/2025 14:09
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0527754-02.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOB DE CARVALHO AZEVEDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 138
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27/02/2025 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/12/2021 15:45
Juntada de Petição
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15/10/2021 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB12)
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15/10/2021 14:53
Alterado o assunto processual
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14/10/2021 19:16
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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13/10/2021 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/10/2021 18:31
Declarada incompetência
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08/10/2021 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/10/2021 16:16
Juntada de Certidão
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05/10/2021 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/10/2021 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2021 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2021 18:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/09/2021 00:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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