TRF2 - 5005015-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 15:45
Baixa Definitiva
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31/07/2025 15:45
Transitado em Julgado
-
21/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
10/07/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/07/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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10/07/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/07/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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09/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/07/2025 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 13:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/06/2025 13:32
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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17/06/2025 16:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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17/06/2025 16:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/05/2025 12:44
Juntada de Certidão
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
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28/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005015-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS LOMEU ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) AGRAVANTE: RENATA DE QUEIROZ MARDONES SOEIRO ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
-
27/05/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 48
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26/05/2025 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/04/2025 13:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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04/04/2025 13:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/04/2025 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 14:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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01/04/2025 13:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/03/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005015-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS LOMEU ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) AGRAVANTE: RENATA DE QUEIROZ MARDONES SOEIRO ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
24/02/2025 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/10/2024 17:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
14/10/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/10/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/10/2024 22:06
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01225256020154025110/RJ
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10/10/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 17:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/10/2024 17:56
Determinada a intimação
-
21/05/2024 14:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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21/05/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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17/04/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 19:39
Determinada a intimação
-
17/04/2024 11:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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