TRF2 - 5001046-67.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS

CPF *95.***.*10-04

TERESA CRISTINA DE CASTRO RAMOS SARMET DOS SANTOS

CPF *78.***.*27-04

Advogados

ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER

OAB: 060058/RJ

CPF *72.***.*30-59

MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER

OAB: 176401/RJ

CPF *24.***.*05-73

BIANCA GOMES DE ARAUJO

OAB: 182159/RJ

CPF *02.***.*66-11

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 19:00

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2025 17:03

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 13:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 26/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 22/08/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 21:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/08/2025 21:53

    Determinada a intimação

  • 05/08/2025 08:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 30/06/2025 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2025 18:21

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 19:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 26/06/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 21/06/2025 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2025 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 12:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 04/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 15/05/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/05/2025 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2025 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/05/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 19:10

    Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/05/2025 13:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/05/2025 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/05/2025 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001046-67.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): BIANCA GOMES DE ARAUJO (OAB RJ182159) ADVOGADO(A): ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (OAB RJ060058) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) AGRAVANTE: TERESA CRISTINA DE CASTRO RAMOS SARMET DOS SANTOS ADVOGADO(A): BIANCA GOMES DE ARAUJO (OAB RJ182159) ADVOGADO(A): ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (OAB RJ060058) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

    Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente

  • 17/03/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 17/03/2025 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/03/2025 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 69

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/03/2025 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/02/2025 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2025 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/02/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/02/2025 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2025 18:49

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 06/02/2025 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/02/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/02/2025 13:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/02/2025 13:53

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 17:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/01/2025 16:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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