TRF2 - 5131031-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
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27/06/2025 15:56
Juntado(a)
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20/06/2025 22:52
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2025 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 19:04
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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02/06/2025 19:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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02/06/2025 17:50
Juntada de Petição
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02/06/2025 16:40
Juntada de Certidão
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02/06/2025 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>
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30/05/2025 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/05/2025 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9
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29/04/2025 19:25
Juntada de Petição
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29/04/2025 19:25
Juntada de Petição
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31/03/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/03/2025 17:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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25/03/2025 17:34
Juntada de Petição
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25/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
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24/03/2025 14:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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24/03/2025 14:47
Juntada de Petição
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24/03/2025 13:59
Retirado de pauta
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14/03/2025 15:48
Juntada de Petição
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14/03/2025 15:36
Juntada de Certidão
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14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
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14/03/2025 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5131031-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CLINICA DA GAVEA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): UBIRATAN MATTOS (OAB SP050468) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB RJ152026) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB SP345213) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 198
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07/02/2025 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/02/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2024 12:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 12:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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