TRF2 - 5000081-04.2024.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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15/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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09/04/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/03/2025 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000081-04.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SUE ELLEN SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA VALÉRIO ARAN (OAB RJ250604) ADVOGADO(A): KEISE DA CONCEICAO AMORIM BASTOS (OAB RJ159258) APELADO: INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E SUPERIOR FRANCOIS MARIE AROUET LTDA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO VALÉRIO FÉLIX (OAB PR052697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 214
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26/02/2025 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/02/2025 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2024 15:20
Juntada de Certidão
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11/10/2024 14:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
29/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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