TRF2 - 5006801-72.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
15/09/2025 05:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
15/09/2025 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
13/09/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
13/09/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2025 07:59
Despacho
-
12/09/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 17:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 13:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03
-
13/08/2025 13:08
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/07/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006801-72.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOSE CARLOS SCARPINI MARDEGAN (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006801-72.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOSE CARLOS SCARPINI MARDEGAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:42
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 81
-
06/05/2025 09:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/05/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/04/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/04/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/04/2025 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006801-72.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOSE CARLOS SCARPINI MARDEGAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/03/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 108
-
20/03/2025 14:47
Retirado de pauta
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/03/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/03/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006801-72.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSE CARLOS SCARPINI MARDEGAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 175
-
23/07/2024 15:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
25/04/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 20:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/04/2024 18:16
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 16:53
Julgado procedente o pedido
-
29/01/2024 14:08
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 14:08
Alterado o assunto processual
-
20/09/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/07/2023 15:49
Determinada a intimação
-
26/07/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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