TRF2 - 5045318-52.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 15:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029823-65.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18, 56
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25/07/2025 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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25/07/2025 10:18
Transitado em Julgado
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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02/06/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/06/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2025 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045318-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/05/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 80
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03/05/2025 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/05/2025 07:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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24/04/2025 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2025 14:54
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/03/2025 18:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045318-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
26/02/2025 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/02/2025 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2024 13:22
Juntada de Certidão
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27/08/2024 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
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27/08/2024 12:18
Alterado o assunto processual
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27/08/2024 12:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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27/08/2024 12:09
Declarada incompetência
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26/08/2024 13:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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