TRF2 - 5016178-04.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO

CNPJ: 04.199.009/0001-24

Advogados

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA

OAB: 060309/DF

CPF *48.***.*19-67

THAIS ASEVEDO FERREIRA

OAB: 069739/DF

CPF *59.***.*49-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 12:10

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 12:10

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 07/04/2025 19:08

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/04/2025 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2025 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 16:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:26:08)

  • 14/03/2025 16:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:37)

  • 14/03/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5016178-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): THAIS ASEVEDO FERREIRA (OAB DF069739) AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI AGRAVADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/03/2025 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 215

  • 14/02/2025 19:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/02/2025 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2025 22:14

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 12:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2025 11:01

    Juntada de Petição

  • 21/01/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/01/2025 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/11/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 17:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/11/2024 18:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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