TRF2 - 5012538-23.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MAGALY ROQUE DA SILVA PAULA

CPF *63.***.*02-00

Advogados

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA

OAB: 146412/RJ

CPF *95.***.*95-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 18:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

  • 21/07/2025 18:19

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 26/05/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/05/2025 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 23/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/05/2025 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2025 23:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/05/2025 19:49

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/05/2025 13:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/04/2025 17:20

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 19/03/2025 08:53

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5012538-23.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAGALY ROQUE DA SILVA PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ146412) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO JOÃO DE MERITI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

    Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente

  • 17/03/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 17/03/2025 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/03/2025 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 89

  • 12/03/2025 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/02/2025 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/02/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/02/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 20/02/2025 16:01

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2025 17:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/02/2025 13:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB24)

  • 17/02/2025 13:29

    Alterado o assunto processual

  • 14/02/2025 18:40

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

  • 14/02/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 14/02/2025 16:18

    Declarada incompetência

  • 24/01/2025 18:08

    Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB33JFC)

  • 24/01/2025 17:41

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 24/01/2025 15:50

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/01/2025 15:50

    Despacho

  • 22/01/2025 10:21

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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