15/09/2025 10:40

Juntada de Petição
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
14/09/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:13

Determinada a intimação
11/09/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 135
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
05/09/2025 03:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
05/09/2025 03:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 03/09/2025 16:29:05)
03/09/2025 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-08
03/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:46

Decisão interlocutória
02/09/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 10:23

Juntada de Petição
20/08/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/07/2025 12:26

Juntada de Petição
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
16/06/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/06/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003381-65.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CLAUDIA CALDAS MARTINSADVOGADO(A): FABIANA CURTY HERCULANO (OAB RJ233699) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que apresente a planilha de cálculos dos valores pretéritos devidos a parte autora, uma vez que houve a implantação do benefício previdenciário.

Prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento.
13/06/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:55

Juntada de Petição
11/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 16:25

Determinada a intimação
21/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
16/05/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/04/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 10:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 03/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003381-65.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIA CALDAS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA CURTY HERCULANO (OAB RJ233699) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2025 14:00 Sequencial: 88
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
19/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 80
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 18:29

Recebido o recurso de Apelação
07/02/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/02/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:11

Determinada a intimação
09/12/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 18:50

Conclusos para julgamento
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2024 15:29

Juntada de Petição
21/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
27/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLAUDIA CALDAS MARTINS Data: 27/08/2024 às 16:00. Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ Perito: GUILHERME R
25/07/2024 14:03

Despacho
24/07/2024 22:29

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 18:01

Juntada de Petição
28/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2024 22:40

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 21
10/06/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 21:18

Despacho
10/06/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLAUDIA CALDAS MARTINS Data: 30/07/2024 às 15:30. Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ Perito: GUILHERME R
03/06/2024 22:08

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 10 e 14
27/05/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 12:55

Determinada a intimação
15/05/2024 21:07

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 21:06

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:43

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 10:46

Juntada de Petição
06/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:28

Determinada a intimação
03/05/2024 22:03

Alterado o assunto processual
03/05/2024 21:59

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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