TRF2 - 5069862-61.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 16:59
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 11:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO18
-
05/08/2025 11:21
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/07/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5069862-61.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: MIGUEL ANGELO VIANA DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) embargos de declaração. omissão quanto à conversão em aposentadoria por incapacidade permanente informada nos autos. termo inicial da aposentadoria é anterior à sentença. perda superveniente de interesse processual.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte autora CONHECIDOS para extinguir o processo sem resolução do mérito.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS para integrar a decisão do evento 62, que passa a ter a seguinte redação: Ante o exposto, voto por CONHECER DO RECURSO para reformar a sentença e EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por perda superveniente do interesse processual.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. -
04/07/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 16:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2025 12:59
Juntada de Petição
-
24/06/2025 17:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
03/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 12:54
Determinada a intimação
-
06/05/2025 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2025 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/04/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/04/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2025 14:01
Juntada de Petição
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5069862-61.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MIGUEL ANGELO VIANA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCIA GUANABARA MONTEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/03/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/03/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 51 e 52
-
27/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/02/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 10:21
Juntada de Petição
-
05/02/2025 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
05/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 16:50
Determinada a intimação
-
19/12/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/12/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/12/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 18:33
Julgado improcedente o pedido
-
21/11/2024 11:23
Conclusos para julgamento
-
11/11/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/10/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/10/2024 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
14/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/10/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 15:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/10/2024 10:33
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 03:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
30/09/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/09/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
12/09/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 15:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL ANGELO VIANA DIAS <br/> Data: 07/10/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIA GUANA
-
10/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 17:44
Não Concedida a tutela provisória
-
10/09/2024 16:22
Juntada de peças digitalizadas
-
10/09/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 23:09
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/09/2024 20:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/09/2024 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006637-35.2022.4.02.5102
Celimar da Silva Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5090975-76.2021.4.02.5101
Garimpo Souvenirs LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2021 19:27
Processo nº 5004272-13.2024.4.02.5110
Simoni Pereira de Oliveira Rangel da Sil...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Luiz de Souza Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 18:35
Processo nº 5017475-46.2024.4.02.0000
Conselho Regional dos Representantes Com...
Sergio Fernando Silva
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 12:51
Processo nº 5090975-76.2021.4.02.5101
Garimpo Souvenirs LTDA
Garimpo das Joias Tribst &Amp; Tribst LTDA
Advogado: Cintia Aparecida Torres Tambor
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2024 16:12